Projeto que prevê a emissão gratuita do RG eletrônico é aprovado

Projeto que prevê a emissão gratuita do RG eletrônico é aprovado(Fonte da imagem: Reprodução/Folha de S. Paulo)

O Senado aprovou na última quarta-feira (20) um projeto que prevê a emissão gratuita do RG eletrônico criado pelo governo federal em 2010. A iniciativa foi proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que argumentou que o custo de R$ 40 previsto anteriormente se mostrava inacessível para muitos brasileiros.

O valor que seria cobrado pelo documento é justificado pela inclusão de um chip eletrônico que vai conter todas as informações do cidadão que o possui. A intenção do governo é que o novo documento substitua completamente a cédula em papel utilizada atualmente dentro dos próximos 10 anos.

“Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo”, argumentou Nogueira. “Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento”, afirmou o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto.

O novo RG terá características únicas que serão válidas em todo o país — atualmente, cada Estado adota uma numeração diferente, emitindo o documento de forma diferente, sem que haja qualquer espécie de comunicação entre eles. Entre os dados armazenados na novidade estarão o CPF, número do título de eleitor e a impressão digital de cada cidadão brasileiro.

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