O ministério das pequenas empresas ajudará o empreendedorismo no Brasil?

Dilma durante anúncio de novo ministério
São Paulo – Diferentemente da maior parte do mundo, no Brasil, a pessoa que comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa terá cargo de ministro. A pasta é a 39ª do Brasil. 

A lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada e publicada hoje no Diário Oficial da União. O novo ministério tem a missão de assessorar a presidência na formulação e implantação de políticas de apoio às pequenas e micro empresas.

Outros países também têm setores governamentais dedicados ao setor, mas raramente com a importância e tamanho de um ministério. Veja como funciona o apoio aos micro e pequenos empreendedores em outros países desenvolvidos pelo mundo:

Estados Unidos – Nos Estados Unidos, existe a US Small Business Administration, algo como “Administração de Pequenos Negócios dos EUA”. Eles são responsáveis por ajudar norte-americanos a “começar, construir e desenvolver negócios”. A SBA oferece auxílio, empréstimos e sessões de aconselhamento para donos de pequenas e médias empresas.

A SBA não é um ministério, mas sim o que, nos Estados Unidos, é conhecido como uma “agência governamental independente”. A CIA (Central Intelligence Agency) é a mais conhecida dessas agências.

Elas são uma parte separada do braço executivo dos Estados Unidos. Mesmo que o presidente tenha poder de indicar o chefe da SBA, ele só pode afastá-lo por justa causa – e não pode interferir nos assuntos internos da agência.

A SBA surgiu por definição do Congresso Nacional norte-americano e as regulações definidas por ela têm poder de lei federal.

Canadá – Os canadenses já tiveram um ministério dedicado exclusivamente ao “Small Business”, ou  pequenos negócios. Uma vez que a legislação para empreendedorismo foi reformulada no país, esse ministério passou a ser o que é hoje, um “ministério de Estado”, órgão menor e vinculado ao Ministério da Indústria.

Chile – Os vizinhos latino-americanos estão entre os mais desenvolvidos do continente. Por lá, a máquina estatal é mais enxuta: os chilenos têm 22 ministérios. Não há uma subsecretaria ou agência específica para ajudar pequenas e médias empresas. Mesmo sem um ministério exclusivo para isso, a vida do empreendedor chileno, por conta das políticas governamentais e menor burocracia, acaba sendo mais fácil do que em países que têm setores dedicados exclusivamente às pequenas e micro empresas. Segundo o índice Doing Business, do Banco Mundial, o país aparece em 37º lugar no ranking de países onde é mais fácil ter um negócio.

Reino Unido – Com os britânicos, as coisas são mais complexas. Em linhas gerais, o primeiro-ministro é chefe do Executivo e, junto com 24 ministérios, 19 departamentos e mais de 300 agências, governa a região. Nenhum ministério ou departamento é dedicado exclusivamente às pequenas e micro empresas, mas o ministério conhecido como Departamento de Negócios, Inovação e Técnicas oferece o mesmo apoio que agências similares no resto do mundo: desde empréstimos a incentivo à educação.

Alemanha -São apenas 14 ministérios no governo alemão, nenhum deles voltado exclusivamente para lidar com micro e pequenas empresas. Iniciativas de apoio e elas ficam a cargo do Ministério de Economia e Tecnologia, mas não há uma secretaria específica para isso, apenas políticas determinadas pelo Ministério.

 

China – Nenhum dos 21 ministérios da China é dedicado exclusivamente ao fomento das atividades de pequenas e médias empresas. O país ainda tem cinco agências sob mando do governo, dentre elas o Banco Central chinês, mas nenhuma delas tem ligação com micro e pequenas empresas.

 

Índia – Exceção entre os grandes: a Índia tem, há mais de 50 anos, um Ministério de Micro, Pequenos e Médios Empreendimentos que oferece treinamentos, incentivos financeiros e desenvolve projetos próprios para a área. Apesar disso, a Índia ainda é um dos países onde o empreendedor mais sofre com burocracia e taxas. Ela aparece atrás do Brasil em índices como o Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial. Os indianos estão na 132ª posição, enquano o Brasil aparece em 130º lugar.

México – Os mexicanos são ainda mais econômicos quando se trata de ministérios ou, como eles chamam por lá, “secretarias”. São 18 no total, nenhuma exclusivamente dedicada a pequenas e médias empresas.

Fontes e Direitos Autorais: , de Exame.com • Segunda-feira, 01 de abril de 2013 – 21h28.

Autor: Junior Galvão - MVP

Profissional com vasta experiência na área de Tecnologia da Informação e soluções Microsoft. Graduado no Curso Superior em Gestão da Tecnologia de Sistemas de Informação pela Uninove - Campus São Roque. Pós-Graduado no Curso de Gestão e Engenharia de Processos para Desenvolvimento de Software com RUP na Faculdade FIAP - Faculdade de Informática e Administração Paulista de São Paulo. Pós-Graduado em Gestão da Tecnologia da Informação Faculdade - ESAMC Sorocaba. Cursando Mestrado em Ciências da Computação - UFSCar - Campus - Sorocaba. Formação MCDBA Microsoft, autor de artigos acadêmicos e profissionais postados em Revistas, Instituições de Ensino e WebSistes. Meu primeiro contato com tecnologia ocorreu em 1995 após meus pais comprarem nosso primeiro computador, ano em que as portas para este fantástico mundo se abriram. Neste mesmo ano, comecei o de Processamento de Dados, naquele momento a palavra TI não existia, na verdade a Tecnologia da Informação era conhecida como Computação ou Informática, foi assim que tudo começou e desde então não parei mais, continuando nesta longa estrada até hoje. Desde 2001 tenho atuado como Database Administrator - Administrador de Banco de Dados - SQL Server em tarefas de Administração, Gerenciamento, Migração de Servidores e Bancos de Dados, Estratégias de Backup/Restauração, Replicação, LogShipping, Implantação de ERPs que utilizam bancos SQL Server, Desenvolvimento de Funções, Stored Procedure, Triggers. Experiência na Coordenação de Projetos de Alta Disponibilidade de Dados, utilizando Database Mirroring, Replicação Transacional e Merge, Log Shipping, para versões: 2000, 2005, 2008, 2008 R2, 2012 e 2014. Atualmente trabalho como Administrador de Banco de Dados no FIT - Instituto de Tecnologia da Flextronics, como também, Consultor em Projetos de Tunnig e Performance para clientes. Desde 2008 exerço a função de Professor Universitário, para as disciplinas de Banco de Dados, Administração, Modelagem de Banco de Dados, Programação em Banco de Dados, Sistemas Operacionais, Análise e Projetos de Sistemas, entre outras. Possuo titulação Oficial Microsoft MVP - SQL Server renovada desde 2007.

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