É possível existir um Data Protection Officer independente

Este novo papel criado pra atender as políticas de segurança de dados, começa lentamente a demonstrar a necessidade de se tornar um profissional independente.

Com a entrada em vigor da LGPD, as organizações empresariais estão diante de inúmeros desafios para atender ao que determinam as novas regras de proteção de dados pessoais.

Além da adequação de seus processos de manuseio dos dados, as empresas passam a ter outra preocupação que se impõe, justamente porque a Lei exige que seja estabelecido um “responsável” pela aplicação e cumprimento da nova lei: o DPO, o Data Protection Officer, ou em português: encarregado de dados.

Vemos a independência do DPO como fator vital para que ele possa desempenhar suas atribuições e possa cobrar dos seus superiores hierárquicos as devidas ações necessárias para que políticas de segurança de dados e de aplicações possam ser efetivas.

Imagine o DPO em uma determinada demanda financeira ter que se submeter ao CFO, que pode justificar limitações orçamentárias para a não aquisição de um plano abrangente de defesa dos dados, ou tentar liberar ao DPO uma parte não suficiente de recursos.

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DPO, sua origem seu futuro

O cargo de DPO tem origem na GDPR, a legislação europeia de proteção de dados, e a obrigatoriedade da sua existência nas empresas brasileiras está prevista no artigo 41 da LGPD, dispondo que “O controlador deverá indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais”.

Mas a nova lei não dá detalhes sobre quem, como e onde este encarregado deverá executar suas atividades. Espera-se que Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) venha complementar e a regular a sua atividade, assim como venha tratar de outras lacunas que possam ser apontadas na legislação.

O que vai importar é a sua capacidade de atuar diante das demandas de segurança e proteção de dados que a lei impõe. Para isso, ele terá que ter todo o ferramental para colocar em prática as políticas de segurança na empresa e, com isso, fazer valer a Lei.


Fontes e Direitos Autorais:Cio.com.br – Tendências – Dyogo Junqueira.
Leia na integra acessando:https://cio.com.br/tendencias/teremos-um-data-protection-officer-independente/

Autor: Junior Galvão - MVP

Profissional com vasta experiência na área de Tecnologia da Informação e soluções Microsoft. Pós-Graduado no Curso de Gestão e Engenharia de Processos para Desenvolvimento de Software com RUP na Faculdade FIAP – Faculdade de Informática e Administração Paulista de São Paulo. Graduado no Curso Superior em Gestão da Tecnologia de Sistemas de Informação pela Uninove – Campus São Roque. Formação MCDBA Microsoft, autor de artigos acadêmicos e profissionais postados em Revistas, Instituições de Ensino e WebSistes. Meu primeiro contato com tecnologia ocorreu em 1994 após meus pais comprarem nosso primeiro computador, ano em que as portas para este fantástico mundo se abriram. Neste mesmo ano, comecei o de Processamento de Dados, naquele momento a palavra TI não existia, na verdade a Tecnologia da Informação era conhecida como Computação ou Informática, foi assim que tudo começou e desde então não parei mais, continuando nesta longa estrada até hoje. Desde 2001 tenho atuado como Database Administrator – Administrador de Banco de Dados – SQL Server em tarefas de Administração, Gerenciamento, Migração de Servidores e Bancos de Dados, Estratégias de Backup/Restauração, Replicação, LogShipping, Implantação de ERPs que utilizam bancos SQL Server, Desenvolvimento de Funções, Stored Procedure, entre outros recursos. Desde 2008 exerço a função de Professor Universitário, para as disciplinas de Banco de Dados, Administração, Modelagem de Banco de Dados, Programação em Banco de Dados, Sistemas Operacionais, Análise e Projetos de Sistemas, entre outras. Experiência na Coordenação de Projetos de Alta Disponibilidade de Dados, utilizando Database Mirroring, Replicação Transacional e Merge, Log Shipping, etc. Trabalhei entre 2011 e 2017 como Administrador de Banco de Dados e Coordenador de TI no FIT – Instituto de Tecnologia da Flextronics, atualmente exerço a função de Professor Universitário na FATEC São Roque. CTO da Galvão Tecnologia, consultoria especializada em Gestão de TI, Administração de Servidores Windows Server, Bancos de Dados Microsoft SQL Server e Virtualização. Possuo titulação Oficial Microsoft MVP e reconhecimentos: MCC, MSTC, MIE e MTAC.