Anatel libera fabricantes de telefones fixos para alterar o teclado dos aparelhos

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou que as fabricantes de telefones fixos decidam por si mesmas como dispor os números dos teclados durante a produção dos aparelhos.

Antes da mudança, os 12 botões (do número zero ao nove, o asterisco e o jogo da velha) precisavam ser postos sempre da mesma maneira, em formato retangular.

Outra exigência era que o botão do número cinco tivesse relevo, para auxiliar portadores de deficiências visuais.

Agora, segundo a agência, uma empresa que queira produzir um telefone em formato de bola de futebol para a Copa das Confederações, por exemplo, poderá dispor os números em um formato circular.

Até mesmo o relevo na tecla cinco deixou de ser exigido, uma vez que os aparelhos fixos também podem ter telas sensíveis ao toque, comuns em modelos novos de celulares.

Continua sendo obrigatório, porém, que os números sejam dispostos em ordem sequencial, para facilitar a discagem do usuário.

Fontes e Direitos Autorais: Folha.com – Mercado – 16/05/2013 – 12h46 – JULIA BORBA DE BRASÍLIA

Anatel aprova proposta para teles terem P&D

São Paulo – O conselho diretor Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a proposta de regulamento de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação para as companhias de telecomunicações.

O texto, que ainda passará por consulta pública, estabelece que a empresa que investir pelo menos 3% de sua receita operacional líquida anual em atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias escapará das metas de aquisição de equipamentos com conteúdo nacional nas próximas licitações de faixas do espectro eletromagnético.

Para se ter uma ideia do tamanho do estímulo à pesquisa, o edital do leilão das frequências de telefonia e internet móvel de quarta geração (4G) – realizado em junho do ano passado – obrigou as companhias a utilizarem pelo menos 60% de equipamentos e bens nacionais na implantação dessas redes.

A Anatel também aprovou a proposta de alteração do regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisições de Equipamentos pelas companhias de telecomunicações.

O texto, que também passará por consulta pública, aumenta de R$ 300 mil para R$ 750 mil o valor mínimo dos contratos sujeitos às regras. Além disso, a novo formato dá preferência a bens e serviços nacionais em caso de empate de propostas com importados, inclusive na compra de softwares.

Fontes e Direitos Autorais: 

Por Agência Estado

• Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 – 16h55.

Era 4G começa nesta terça-feira no Brasil

Antena 4G: se tudo der certo, serviço começa a funcionar no Brasil em abril de 2013

São Paulo – O 4G começa a ganhar vida no país. Às 10 horas desta terça-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, abre os envelopes com as propostas das operadoras pelas frequências da nova rede.

O governo vai leiloar 273 lotes de frequências do 4G. Eles serão disputados por seis operadoras – Vivo, TIM, Oi, Claro, Sky e Sunrise – esta última pertencente ao grupo de empresas do bilionário George Soros. Se todos os lotes forem vendidos pelo preço mínimo, o governo espera arrecadar cerca de 3,8 bilhões de reais. As operadoras deverão pagar ainda uma espécie de seguro como comprometimento que vão implementar as redes. Esse valor pode chegar a 16 bilhões de reais.

Assim que sair do leilão, as operadoras vencedoras devem começar a implementar as redes imediatamente. Tem um motivo: em abril de 2013, o governo exige que a infraestrutura de 4G já esteja funcionando em todas as sedes da Copa das Confederações. A ideia da Anatel é verificar a qualidade do serviço e deixá-la pronta para a Copa do Mundo 2014.

Se as teles conseguirem cumprir o objetivo, o 4G estará disponível para cerca de 18% da população brasileira. Depois disso, as teles terão até 2019 para levar o 4G para o restante do país.

Preços – O governo não estipulou um preço a ser cobrado pela conexão 4G. As operadoras que participam do leilão também não se arriscaram a dizer quanto podem cobrar por um pacote. Contudo, o serviço no Brasil deverá ser mais caro que o cobrado nos locais que já têm rede 4G.

Nos Estados Unidos, por exemplo, um pacote de dados 4G custa em média 70 reais. Na Europa, o preço é mais salgado: cerca de 150 reais.

Tecnologia – As frequências de 4G leiloadas pela Anatel vão operar na faixa de 2,5 GHz; e serão específicas para a tecnologia Long Term Evolution, conhecida como LTE. A tecnologia, uma evolução do 3G, é uma rede banda larga capaz de trocar dados a uma velocidade de 100 Mbps. E pode ser acessada por smartphones, tablets e computadores compatíveis.

Numa rede 4G, o usuário baixa um filme com qualidade de Blu-ray (com 25 GB tamanho) em cerca de 35 minutos. Numa rede 3G, o mesmo download demora quase 237 minutos – ou seja, um pouco menos de 4 horas. Os dois casos, vale dizer, levam em conta a velocidade nominal das duas tecnologias (100 Mbps para o 4G; e 14,4 Mbps para o 3G).

Os brasileiros que desejarem usar a rede, contudo, vão precisar comprar novos celulares. Os atuais iPhone e Android vendidos no país não são compatíveis com o 4G. O mesmo acontece para quem usa um modem 3G para acessar a internet do computador.

Fontes e Direitos Autorais: Fabiano Candido, de INFO Online • Segunda-feira, 11 de junho de 2012 – 17h08.

Anatel aprova regulamento do ´telefone social´

 

São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, o regulamento que tenta ressuscitar e viabilizar o chamado “telefone social”, como é chamada a linha de telefonia fixa para consumidores de baixa renda.

Lançado ainda em 2005, o chamado telefone popular (Acesso Individual Classe Especial – Aice) acabou fracassando, com apenas cerca de 142 mil assinantes, muito distante dos 4 milhões de usuários esperados pelo governo. O serviço era aberto a toda a população na modalidade pré-paga, por um preço de R$ 17,60, mas sem qualquer franquia.

Com o novo modelo aprovado hoje pela Anatel, o serviço passará a ser destinado apenas para os cerca de 22 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O preço – descontados os impostos – caiu para R$ 9,50 mensais pós-pagos, mas com direito a uma franquia de 90 minutos em chamadas locais para fixo. Para além desse limite, os usuários poderão realizar ligações adquirindo créditos pré-pagos.

Segundo o conselheiro relator do regulamento, Marcelo Bechara, as alterações ocorrem no sentido de atender o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado em junho do ano passado. “A universalização nem sempre garante o acesso de todos os cidadãos, tendo em vista algumas barreiras econômicas e sociais. Por isso, o serviço diferenciado foi restringido aos cidadãos de baixa renda”, afirmou.

A Anatel também determinou que, após a solicitação dos usuários, as operadoras terão que instalar o Aice nas residências em apenas sete dias. Pela regulamentação anterior, o prazo estipulado era de até 30 dias. As companhias terão 120 dias para se adaptarem a essa nova regra nos domicílios onde ainda não há nenhuma linha instalada.

Já o cronograma de implantação, porém, foi escalonado para permitir o planejamento da migração por parte das companhias. Nos primeiros 12 meses, a obrigatoriedade será para as famílias que recebem até um salário mínimo mensal. Nos 12 meses seguintes passará para as residências com renda de até dois salários e, após 24 meses, será entendida ao restante dos integrantes do cadastro único, que recebem até três salários.

Caso não haja procura suficiente pelo modelo nesses intervalos, a Anatel poderá antecipar o cronograma. “Nossa expectativa é fazer um telefone social viável econômica e tecnicamente, mas que não seja outra frustração como o modelo atual”, completou Bechara. O serviço deve começar a ser oferecido em 60 dias.

Fonte e Direitos Autorais: Por Agência Estado • Quinta-feira, 05 de abril de 2012 – 12h03.

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Anatel cria novo perfil no Twitter para consumidores

Ainda com poucos seguidores – 350 no momento em que esse artigo era escrito –  a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje a estréia de seu novo perfil no twitter, o @anatel_informa. Segundo o presidente da Anatel, conselheiro João Rezende, a proposta do novo canal é facilitar o acompanhamento das atividades do órgão regulador.

A Anatel avisa que divulgará no perfil mensagens sobre direitos e deveres dos usuários, notícias, avisos sobre audiências e consultas públicas, links de cartilhas, atas, pautas e vídeos, além de materiais informativos produzidos pela Agência.  O perfil @anatel_informa não pretende substituir os canais de atendimento aos usuários da Anatel. O seu objetivo é permitir que os seguidores do Twitter recebam mensagens instantâneas para o acompanhamento das atividades da Agência.

O novo twitter soma-se a outras atividades em redes sociais da Anatel que em meados de janeiro de 2012, inaugurou também um canal no YouTube. Segundo a Agência, a intenção é buscar a transparência na comunicação com os cidadãos. Nesse sentido, espera-se que a linguagem usada nos tweets do novo perfil seja mais simples que os tweets herméticos do perfil institucional, o @brasil_ANATEL, hoje com mais de 12 mil seguidores.

Fontes e Direitos Autorais: IDG Now! – Da Redação

Publicada em 09 de fevereiro de 2012 às 15h22

Atualizada em 09 de fevereiro de 2012 às 15h48

Ligações entre celulares e fixos ficarão mais baratas

O O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera que a queda do preço nas ligaçãoes aumente o uso das redes de celulares

 São Paulo – As ligações entre celulares e telefones fixos ficarão cerca de 10% mais baratas a partir do próximo mês.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou ontem à noite o ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.

Essa é a primeira redução que a Anatel vai realizar nos preços das ligações. Depois, serão mais duas. A agência estima que a aplicação desses redutores deve diminuir o valor de comunicação de R$ 0,54, que é o atual, para R$ 0,425 em 2014.

A queda nos preços é consequência de decisão inédita Anatel, que aprovou um regulamento que determina a redução gradativa da tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel.

Com isso, as operadoras deixarão de arrecadar até R$ 4 bilhões com a redução gradual da tarifa. As empresas que mais perderão receita são aquelas que recebem chamadas de telefones fixos. “Acho que as empresas não vão ter queda de receita. Como as ligações vão ficar mais baratas, as pessoas vão falar mais e as empresas vão receber mais”, ressaltou o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O ministro lembrou que, na França, a tarifa de interconexão é de apenas 0,02 euro, o que representaria cerca de R$ 0,05 no Brasil. Bernardo ponderou, porém, que uma redução drástica nesses moldes não poderia ser feita no mercado brasileiro para não inviabilizar o negócio das empresas. Por essa razão, a queda no preço da interconexão ocorrerá de forma gradativa.

Depois dos três anos de vigência do regulamento, a tendência é que a tarifa de interconexão continue caindo. Isso porque, segundo o ministro, será implantado pela Anatel um modelo que apurará o custo real que as empresas têm pelo uso das redes.

 

Como a tarifa de interconexão – conhecida tecnicamente como VU-M – só incide sobre chamadas de voz, Bernardo acredita que as empresas vão estimular o uso de serviços de dados, sobretudo internet. Outra tendência, segundo o ministro, é que percam um pouco de força as promoções das operadoras voltadas somente para chamadas dentro da própria rede.

 

Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, disse que a redução da tarifa de interconexão é um “golaço” para os consumidores. Ele explicou que a queda nos preços da tarifa são obrigatórias somente para as ligações de telefone fixo – que é um serviço prestado em regime público – para celular, mas a redução deve ocorrer na mesma escala nas ligações entre celulares.

Fontes e Direitos Autorais: Agência Estado • Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 – 10h16.

Anatel homologa HTC com Windows Phone

Acredita-se que o HTC Ultimate seja na verdade o nome brasileiro para o HTC Titan (foto), um dos primeiros aparelhos apresentados com sistema Windows Phone Mango.

São Paulo – A Anatel homologou, na última semana, o smartphone HTC Ultimate, que traz embarcado o sistema Windows Phone 7.5 Mango.

Ao que parece, o modelo homologado pela Anatel se trata do smartphone HTC Titan, um dos mais aguardados aparelhos anunciados com o novo sistema operacional móvel da Microsoft.

O nome HTC Ultimate havia aparecido em um documento vazado e revelado pelo site WPCentral, mas não haviam muitos detalhes sobre suas especificações. Porém, alguns dados como o tipo da bateria homologada no Brasil remetem ao HTC Titan.

Se confirmado se tratar do mesmo aparelho, em breve os brasileiros poderão contar com um smartphone HTC de última geração com processador 1,5GHz, 512MB de memória, câmera traseira de 8MP e frontal de 1,3MP, tela touchscreen de 4,7 polegadas e apenas 9,9 milímetros de espessura.

Já a versão mais recente do Windows Phone 7,5, conhecido como Mango, é aguardada para ainda neste mês de outubro em todo o mundo, com lançamento simultâneo no Brasil.

Além da HTC, a Samsung também já anunciou seu primeiro aparelho com Windows Phone, o Omnia W, e até o fim do ano os brasileiros poderão contar com novos dispositivos e opções para concorrer com Apple e Android.

Fontes e Direitos Autorais: Por Monica Campi, de INFO Online, Terça-feira, 04 de outubro de 2011 – 13h09.

 

Anatel autoriza 2 novas operadoras virtuais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 18, as duas primeiras autorizações para que os chamados Operadores Móveis Virtuais possam começar a funcionar. Essa modalidade permite que empresas contratem as redes de operadoras de telefonia e possam vender assinaturas próprias de celular.

O regulamento para essa modalidade de serviço foi aprovado pela Anatel em novembro do ano passado, mas somente agora saíram as primeiras autorizações, para a Porto Seguro e para a Sermatel. Essas empresas precisam firmar acordos com operadoras tradicionais para o uso de frequências e da infraestrutura de rede.

“Elas vão ser operadoras de telefonia como as outras, a única diferença é que ela estará usando o spectro de outra operadora”, afirmou a conselheira da Anatel, Emília Ribeiro. “Elas estão sujeitas a todos os regulamentos da Anatel que dizem respeito ao serviço móvel, você pode comprar um telefone dela”, completou.

Segundo a conselheira, as áreas de atuação dessas empresas dependem do acordo com a operadora que cederá a rede.

Fontes e Direitos Autorais: Eduardo Rodrigues (Agência Estado) – 18 de agosto de 2011| 16h20.

Anatel libera iPad 2 no Brasil

A Anatel confirmou hoje a homologação do iPad 2, nas versões Wi-Fi e Wi-Fi com 3G no Brasil. Com isso, a Apple e as operadoras brasileiras estão autorizadas a vender o tablet no país.

Ainda não há uma data para o início das vendas da nova versão do tablet da Apple no país. No mercado americano, as vendas começaram em 11 de março e num grupo de 25 países elas tiveram seu início em 26 de março. A versão Wi-Fi do iPad 2 custa U$499, U$599 e U$699 para os modelos de 16GB, 32GB e 64GB, enquanto a versão Wi-Fi + 3G é vendida a U$629, U$729 e U$829. Os valores são válidos para o mercado americano.

O primeiro iPad da Apple começou a ser vendido no Brasil oficialmente cerca de oito meses após o lançamento no mercado americano. Dada a aceitação do produto pelos usuários brasileiros, é improvável que a longa espera se repita.

Contudo, a empresa de Steve Jobs tem tido muita dificuldade para atender à demanda pelo produto, que esgotou-se muito rapidamente nos EUA e chegou a faltar também na leva de 25 países em que o gadget passou a ser comercializado.

Fonte e Direitos Autorais: Rogerio Jovaneli, de INFO Online, Quinta-feira, 31 de março de 2011 – 18h34.